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Leroy & Miranda
Publicações
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)
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Artigos (53)
Notícias (2)
Leroy & Miranda
Artigo ·
há 2 anos
As novas medidas de controle da Covid-19 no ambiente de trabalho. Sua empresa sabe como agir?
No último dia 25 o Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria Interministerial n. 14, que alterou algumas medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do...
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Leroy & Miranda
Artigo ·
há 2 anos
Empresas devem deixar de exigir o comprovante de vacinação como condição para a contratação ou manutenção da relação de emprego
No dia 1º de novembro foi publicada a Portaria 620, pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que em seu art. 1º, §2º dispõe que “Considera-se prática discriminatória a obrigatoriedade de...
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Leroy & Miranda
Artigo ·
há 2 anos
Transformação automática das Eirelis para Sociedades Limitadas Unipessoais
Com a promulgação da Lei 14.195/2021, foi determinada a transformação automática das empresas individuais de responsabilidade limitada (“EIRELI”) em sociedades limitadas unipessoais (“SLU”). No...
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Leroy & Miranda
Artigo ·
há 3 anos
Existe sucessão de direitos autorais?
Com o falecimento da pessoa, inicia-se a transmissão imediata da herança aos sucessores [1] , sendo necessário o levantamento dos bens do falecido. Para aqueles que detinham obras artísticas é...
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Leroy & Miranda
Artigo ·
há 3 anos
A Lei nº. 14.195/2021 e suas alterações: inovações ou adequação à realidade?
A Lei 14.195/21 foi promulgada com a meta de melhorar o posicionamento do Brasil no ranking Doing Business , um sistema de classificação desenvolvido pelo Banco Mundial para auxiliar investidores na...
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Leroy & Miranda
Artigo ·
há 3 anos
A possibilidade de abertura de inventário extrajudicial mesmo diante da existência de testamento
Com o falecimento da pessoa, ocorre a imediata transmissão da herança aos sucessores (art. 1.784 do Código Civil) [1] que será formalizada pelo procedimento de inventário e partilha. Este pode ser...
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Leroy & Miranda
Artigo ·
há 3 anos
A "Lei das Vacinas" e os reflexos na responsabilidade civil dos entes públicos por adversidades após a vacinação. Há alguma novidade?
Não há dúvidas de que vacinação é um dos assuntos mais comentados no ano de 2021, principalmente em decorrência das expectativas de sua utilização como forma de combate ao Covid-19. No dia...
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Leroy & Miranda
Artigo ·
há 3 anos
Os meios telemáticos e as novas modalidades de assédio moral
O assédio moral é causa de inúmeros conflitos no ambiente de trabalho e danos à saúde física e psíquica do trabalhador. Conforme definição estabelecida pelo antigo Ministério do Trabalho, a prática...
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Leroy & Miranda
Artigo ·
há 3 anos
A possibilidade de concessão de liminar de despejo em contratos de locação de imóvel urbano com garantia
É comum que para a celebração de contrato de locação de imóvel seja condicionada ao oferecimento de garantia, usualmente pela indicação de fiadores. Ocorre que, tal prática pode acarretar reflexos se...
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Leroy & Miranda
Artigo ·
há 3 anos
Efeitos do direito real de habitação: extensão temporal e ao companheiro
O tema relacionado ao direito real de habitação traz consigo discussões atemporais, visto que sua extensão atinge questões patrimoniais, afetas ao direito de família e das sucessões, refletindo...
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